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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:35
Tutelas de urgência no processo tributário
Objetivo: é bastante controverso o uso de tutelas de urgência nos processos tributários. Liminar em
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:14
Gestão da qualidade e o relacionamento com órgãos de defesa do consumidor
Apresentação: tendo em vista o atual momento econômico e de revisão de metas das empresas, a Gestão da Qualidade mostra-se um elemento imprescindível no planejamento estratégico e dos resultados previstos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:49
Negada ação para construção de Central Farmacêutica
Ao analisar os documentos anexados aos autos, o juiz verificou que efetivamente ocorreu grande
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 12:23
TSE cria Central do Eleitor
Unidade administrativa vinculada à Presidência do Tribunal, a Central do Eleitor será um canal
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:42
Dia do Consumidor: Anvisa implementa novas regras para rótulos de alimentos
Especialistas alertam para a nova regra de rotulagem nutricional que passa a valer a partir de outubro para todos os alimentos embalados.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:38
Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem
Neste evento, experientes advogados irão apresentar e discutir alguns temas básicos da propriedade industrial.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 17:05
Indenizações nas relações de trabalho
Objetivo: o crescente número de ações judiciais com pedidos de indenização - pelos mais variados
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:29
Estruturação societária de sociedades de advogados
Objetivo: a divisão de resultados entre sócios é um dos mais graves problemas existentes nas
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 13:37
Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)
Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:22
Negada ação para construção de Central Farmacêutica

Ação civil pública
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 14:10
Justiça determina a interdição do Presídio Central

O Ministério Público postulou a interdição da 1ª galeria do pavilhão "D" do Presídio Central.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 11:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 11:44
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 14:29
Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista
Objetivo: prover os participantes de conceitos e técnicas fundamentais para a elaboração de
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 16:23
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 15:39
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Array Publicado em 2009-02-17T19:58:00+00:00
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