HC. Crimes de quadrilha e adulteração de combustíveis. Prisão cautelar com fundamento apenas na gravidade do delito. Necessidade da custódia cautelar não demonstrada. Inaplicabilidade da Lei nº 9.034/95. Precedentes do STJ.

Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão

são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva

União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná

caso apresenta os requisitos de urgência diante da gravidade da doença da mulher e da falta de garantia de pleno direito à saúde da paciente.

Necessidade de exame criminológico deve ser justificada com base no caso concreto

A gravidade abstrata do crime e a extensão da pena a cumprir não são argumentos válidos para que se

JT afasta justa causa de gerente da Renner por uso particular de e-mail corporativo

ministros concluíram que a punição foi desproporcional à gravidade da falta cometida

Turma reduz indenização a enfermeira demitida por interromper atendimento por risco de contaminação

excessivo, somente admitido pelo TST em "situações de muito severa gravidade"

Determinada internação de adolescente por abuso sexual de mais de 20 crianças

A magistrada destacou a gravidade do delito em questão, comprovando gravíssimo ato infracional

Ex-funcionário do BB, vítima de LER, tem indenização de R$ 420 mil

?a gravidade do dano, o grau de culpa do agente, a capacidade econômica deste e a situação financeira do ofendido?

Pleno do TJ mantém prisão de envolvido na morte de empresário

fazia necessária em razão da gravidade dos delitos e de sua repercussão social.

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.

Liminar proíbe prática de assédio eleitoral e determina retratação de comércio de alimentos

A julgadora levou em consideração a gravidade dos fatos e a urgência da medida, tendo em vista que

Prisão de acusados de matar motorista de aplicativo é convertida em preventiva

ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso.

Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica

violência doméstica e sua gravidade e conscientizar a mulher do grau de risco a que se encontra exposta.

Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio

motivada, mas apenas a observância do rígido quórum de dois terços dos condôminos presentes, requisito que se justificava pela gravidade da medida

STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco

existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

, pela gravidade do ato e a capacidade financeira da empresa que teria causado um constrangimento desnecessário

Supermercado é condenado por dano a veículo de consumidor

Conforme a sentença, as fotografias demonstram, de forma inconteste, a gravidade do dano ao único

Autuado por tentativa de feminicídio e lesão corporal irá permanecer preso

conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ante a gravidade em concreto dos fatos

Preso em flagrante por divulgar fotos de famosos mortos tem prisão mantida

recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva.

Quais as punições para o descumprimento da LGPD?

As punições são aplicadas de acordo com a gravidade da situação e da forma como foram vazados esses