15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano

Segundo os autos, no dia 28 de junho de 2004, na Servidão São José, Bairro Novo Horizonte, em Florianópolis, o acusado, que estava na garupa de uma moto, efetuou disparos de arma de fogo contra um traficante de drogas conhecido apenas como Tetinha? - rival de sua gangue. Ao notar que ?Tetinha? percebera a ação e conseguira fugir, o réu efetuou novos disparos que, contudo, por erro na execução, atingiram Claudinei. A vítima morreu no local.

MPE recorre e quer pena máxima

A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.

2ª Turma: negado HC de advogada condenada por fazer intermediação entre traficantes

STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (5) o último dia de audiência pública sobre as políticas de cotas no ensino superior. Durante todo o dia, especialistas vão apresentar suas opiniões.

Empregador é condenado a indenizar empregado por furto de veículo próprio usado em serviço

A indenização deferida pela sentença foi mantida.

Garçom é condenado por matar em acerto de contas no Setor Bueno

O garçom Gamalene Joaquim de Faria, de 58 anos, foi condenado nesta quarta-feira (9) pelo 2° Tribunal do Júri de Goiânia a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães.

Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenaram a Schering do Brasil Química e Farmacêutica a pagar a uma mulher indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, pela comercialização de "pílulas de farinha".

Costa Brava Clube é condenado por demora na entrega de álbum de fotos

Juiz decreta extinção de pena por prescrição

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1° Tribunal do júri de Goiânia, decretou a extinção de punibilidade do pedreiro Sebastião Siqueira da Silva, que foi a júri popular ontem (4) pela manhã.

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Prescreve crime de comerciante

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Recurso especial. Direito processual civil. Intervenção anódina da União. Art. 5º da Lei nº 9.469/97.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Apelação cível. Criação de bovinos em perímetro urbano. Impossibilidade. Preservação do direito de vizinhança.

Recurso conhecido e desprovido.

Liminar deferida para determinar o custeio da locação de outro veículo da mesma espécie, modelo e marca.

Recurso desprovido.