Enfiteuse e laudêmio - institutos anacrônicos

Marcelo Beserra, Advocacia José Yunes e Associados. E-mail: [email protected]

Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços

), Coordenador Jurídico do escritório De Kühl e Carvalho Advogados Associados.

STF afasta vínculo de emprego de advogado

atividades, no caso, por meio de contratação de advogados associados.

TRT-15 recebe mais de um novo processo de assédio sexual por dia

Para a advogada Mirella Franco, do GBA Advogados Associados, número está relacionado ao incentivo

Breve análise do artigo 655-A do Código de Processo Civil

Fernandes Advogados Associados. Artigo publicado em 07.set.08 em www.alexandrelimadealmeida.blogspot.com

Convênio entre Ordem dos Advogados do Brasil e Caixa Econômica Federal beneficia advogados

A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira

OAB reconhece atividade de advogados conciliadores, mediadores, árbitros e pareceristas

A mesma norma também dá reconhecimento à atividade profissional dos advogados que atuam no

Advogados são condenados por apropriação indébita e outros crimes

As penas passam dos 20 anos de prisão para cada advogado.

TRF acompanha STF e assegura prerrogativas dos advogados no INSS

O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil é categórico ao estabelecer como direito dos advogados

Advogados e juízes divergem sobre PEC dos recursos

Manifestações populares indicam que o Brasil precisa mudar a lentidão na Justiça

Férias dos advogados e valorização dos honorários integram novo CPC

O fortalecimento do exercício da advocacia é fundamental para a garantia da plena defesa dos direitos do cidadão contra injustiças e arbitrariedades

OAB manifesta apoio a advogados do mensalão e critica relator

A Ordem afirmou não ter observado comportamentos ofensivos por parte dos defensores no caso do mensalão, além de criticar, indiretamente, o ministro Joaquim Barbosa

Processo eletrônico conquista magistrados e advogados, mas ainda tem desafios

"O trabalho era gigantesco. Ninguém poderia prever que isso seria alcançado num tempo tão curto. É uma mudança de paradigma"

OAB e STF difundirão mecanismo da repercussão geral entre advogados

A parceria foi acertada em reunião hoje (07) entre o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o

Advogados e procuradores da União entram em greve

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Advogados e defensores públicos da União entregam manifesto a Jobim

Aos Estudantes de Direito e aos Advogados - Uma homenagem

Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Desnecessidade de autorização direta dos herdeiros para a exibição pública da obra musical do artista. ECAD que atua como mandatário de seus associados, autorizando, fiscalizando e recolhendo as retribuições devidas, repassando-as, por fim, aos herdeiros.

Repasse extra realizado pela primeira ré, a título de ?participação no uso da marca?, que, no caso, se revela satisfatório. Recurso da autora desprovido. Recurso da segunda ré provido.