Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Ação de abstenção de ato ilícito c/c indenização por perdas e danos. Utilização de marca. Decreto nº 75.572/75. Lei nº 9.279/96.

Abono do BASA não possui natureza salarial

Sendas é punida por acusação indevida de furto