Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Contrato de seguro de vida. Doença pré-existente. Art. 1443 e 1444 do CC de 1916. Má-fé não demonstrada pela seguradora.

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Condenado por crime hediondo não ganha progressão