Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Fundos conseguem liminar que assegura substituir gestores da Telemig e da Amazon Celular

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

Os reclame.