JURID e a evolução do e-commerce

A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Google deve impedir menção a nome

A Google Brasil Internet terá que impedir qualquer menção ao nome de L.A.F., adestrador de cães na cidade de Santa Rita do Sapucaí, sul de Minas, sob pena de R$ 1 mil diários.

Município terá que indenizar morador

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Alfenas a indenizar uma moradora que se acidentou em decorrência de uma queda de bicicleta provocada, segundo alegou, por um buraco em via pública.

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

"Em defesa do caso soberanamente julgado"

Artigo defende a eficácia do provimento judicial transitado em julgado portador do vicio de inconstitucionalidade

CMTT não poderá cobrar multa de motoristas sem finalizar processo administrativo

Câmara manteve a decisão que suspendeu as penalidades impostas pela CMTT a 16 motoristas, mesmo antes da discussão judicial dos autos

Paciente consegue tratamento contra nanismo

De acordo com a juíza, a prestação de serviços e a prática de ações que visem resguardar a saúde

Morte de ciclista ébrio que invadiu rodovia não gera dano moral à esposa

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Demanda revisional de contrato bancário e demanda monitória de cobrança. Julgamento conjunto. Procedência em parte de ambas.

Prestação de serviços escolares. Obrigação de fazer. Pleito de liminar para exclusão do nome do cadastro de inadimplentes

"Fumus boni iuris" e "periculum in mora". Ausência

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Tráfico de entorpecentes, associação e formação de quadrilha, em concurso material de crimes.

Controle de idas do empregado ao banheiro resulta em danos morais

A conduta da empresa de divulgar essas informações deu margem a comentários e brincadeiras que, no

Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

SPFC não aceita conciliação e medida cautelar de jogador será julgada no TST

Jogador havia pedido judicialmente a rescisão do contrato com o clube paulista após problemas na renovação em dezembro de 2009

SDI-2 rejeita apelo de empresa que pretendia desconstituir acordo homologado

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), unanimemente, decidiu não acatar recurso ordinário da empresa JC Comercial de Carnes Ltda. tendo em vista a desfundamentação de seu apelo.