Cardiopatia grave motiva isenção do IR

problemas cardíacos e procurou o Judiciário requerendo que o Estado se abstivesse de efetuar

TJSP mantém condenação de ex-prefeito de São Carlos

O prefeito foi acusado de contratar a empresa Criterium para pesquisa de opinião pública com fins eleitoreiros, partidários e de promoção pessoal

Condenados por tráfico ilícito de substância entorpecente homens que mantinham maconha na garagem de um prédio

Acusados mantinham mais de 15 quilos de maconha que iria ser transportada para outra cidade para ser vendida

Como as multinacionais estão trabalhando para garantir integridade no processo de vendas ao governo

Essa e outras questões serão debatidas no 1º CertiGov Channel Talks, no dia 19 de agosto.

Justiça condena empresa de segurança por furtos em apartamento

Condôminos serão indenizados pelos danos materiais e morais.

Justiça cassa prefeito e vice eleitos em outubro

Além de cassar o prefeito e seu vice, a Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 2 mil reais ao prefeito anterior

Suspeito de canibalismo já foi absolvido de homicídio

O acusado de matar e comer a carne de suas vítimas foi acusado de homicídio em 1998 e absolvido em 2010. Caso se arrastou durante 12 anos na justiça

Tamanho do Empreendimento Define Pagamento de Horas Extras a Gerente de Loja em Shopping Center

Processo arquivado por prescrição

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Por vez primeira, desde 1934, um advogado torna-se desembargador via eleição direta, livre, soberana e democrática

Estado e município devem garantir leitos em UTI

Hospitalares e leitos para pacientes críticos, com funcionamento em tempo integral, que deverá ficar

Gravação telefônica independe de autorização

A câmara julgadora, composta pelos desembargadores José Luiz de Carvalho, relator, e Luiz Ferreira

Para varejistas, gestão tributária deve acompanhar escala comercial

O salto nas vendas é um objetivo alcançável, sob a condição de se resguardar uma gestão tributária funcional e sem margem para incongruências.

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

MP investiga suspeita de desvio de dinheiro público em ONG ligada a integrantes do PT

A suspeita de desvio de dinheiro público pela ONG Ágora está sendo investigado pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago Pierobom de Ávila.

Tributário. Ação anulatória de débito fiscal. Creditamento indevido de ICMS.

Documentação fiscal irregular. Emissão de notas fiscais sem saída de mercadoria. Prova emprestada da Receita Federal.

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Associação filantrópica ganha terreno na Justiça

, reconheceu a posse legítima e pacífica em favor da Sociedade Eunice Weaver do Rio Grande do Norte, em ação de usucapião extraordinário.