Restaurante paga danos morais a cliente

Um restaurante foi condenado a indenizar por danos morais V.L.N.S., devido a um acidente ocorrido no estabelecimento.

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Para varejistas, gestão tributária deve acompanhar escala comercial

O salto nas vendas é um objetivo alcançável, sob a condição de se resguardar uma gestão tributária funcional e sem margem para incongruências.

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Tributário. Ação anulatória de débito fiscal. Creditamento indevido de ICMS.

Documentação fiscal irregular. Emissão de notas fiscais sem saída de mercadoria. Prova emprestada da Receita Federal.

Defeito em veículo zero-quilômetro gera dano moral

Objeto da demanda foi a compra de um carro zero-quilômetro, que passou por dois ?recalls? e

Dono de hotel é condenado a retirar placas proibindo acesso a praias em PE

Empresário e servidores do IBAMA tentaram ludibriar banhistas e pescadores.

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço

Prova técnica constatou valor excessivo.

Estado é condenado a pagar bolsa estudo de candidato

O candidato será ressarcido em mais de R$ 3 mil reais referentes à bolsa de estudos que deve ser paga aos estudantes que participam do curso

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal

, 40, vendedora comercial e Gonçalo Gomes da Silva, 29, auxiliar de serviços gerais, tiveram os

TST confirma natureza salarial de prêmio pago pela Fleischmann e Royal

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

Decisão sobre posse de imóvel não cabe à JT

A Justiça do Trabalho não é o órgão judicial responsável pela solução de controvérsia sobre a posse do bem que tenha sido adjudicado, ou seja, transferido ao credor em decorrência de execução trabalhista.

Turma aumenta indenização por acidente fatal

Valor a ser pago passou de R$ 15 mil para R$ 80 mil

MPF/PB participa de audiência pública em área de conflito indígena na Paraíba

MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Fazendeira que desmatou área sem autorização deve reparar dano