Município indeniza por dano ambiental

A Fundação Acangaú para conservação e uso sustentado de Ecossistemas Naturais ajuizou ação civil

Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base

O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.

Inversão do ônus da prova. Não obriga parte contrária ao pagamento de honorários periciais. SFH. Não se caracteriza como relação de consumo. Inaplicabilidade do CDC.

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

história dos Direitos Humanos e dos direitos sociais ou, direitos de segunda dimensão. Explica a

Negada liberdade provisória a acusado de tráfico

Os relatos testemunhais colhidos no momento do flagrante dão conta do suposto envolvimento do paciente na traficância, na medida em que ambos foram flagrados transportando o entorpecente

Doença cardíaca não dá aposentadoria integral a juiz classista

Segundo o relator, a aquisição da moléstia em si não dá ao servidor o direito a aposentadoria com proventos integrais

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

Livemícios, lives de candidatos, uso de música, o que pode?

Já está decidido que lives de artistas com candidatos são proibidas.

Lei de Goiás que imputa responsabilidade solidária ao contador é derrubada pelo STF

CFC avalia que o impacto dessa decisão vai além da sentença em si.

Sindicato vai receber honorários advocatícios de ação contra empresa

Moradora proibida de perturbar vizinhos.

absoluto, incidindo sobre ele limitações de ordem pública e privada.

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Secretaria de cultura estagna a cultura do país!

Vivemos um período onde os artistas continuam mas a política não faz nada pela cultura.

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

TJMG garante matrícula de criança