Estado é condenado a indenizar pais de jovem morto por três homens em cela

Jovem, preso provisóriamente na Delegacia de Proteção à Mulher, Criança e Adolescente, foi morto. TJ condenou o Estado a pagar indenização de R$ 200 mil, além de benefício para a família

Acusado de matar porque não gostava de apelido é absolvido pelo Júri de Sobradinho

Embalagem de remédio achada em bebida

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum

O Tribunal do Júri da Comarca de Pinhalzinho, em sessão realizada, condenou Valdevino Correia à pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados

Justiça pode decidir guarda de filhos de fiéis

Atraso na entrega de vestido de noiva leva costureiro a pagar R$ 8 mil

Decreto nº 6.232, de 11 de outubro de 2007

Fixa os limites de área rural a que se refere o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Posse de entorpecente. Acusado não beneficiado com transação penal ou com 'sursis' processual, em face de reincidência. Pequena quantidade de maconha. Invocação do princípio da insignificância.

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Justiça nega indenização por danos morais por comentário em telejornal

Autor foi condenado por má-fé na propositura da ação.

STJ homologa sentença arbitral estrangeira proferida em ação de cobrança

Miniello ajuizou, perante o Poder Judiciário da República do Paraguai, ação de cobrança contra os três brasileiros, em virtude do inadimplemento de contrato de compra e venda de imóvel.

Dentista não pode anunciar especialidade não registrada no CRO

O profissional ajuizara ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para poder continuar a veicular seus anúncios e para impedir o Conselho de puni-lo por esse motivo.

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Júri em Mongaguá condena réu que matou ex-companheira e filha de oito anos

A pena por feminicídio foi fixada em 40 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.

OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração

Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos.

Embargos de Declaração. Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios e Biênios

Omissão. Lei Orgânica Municipal.

Apelação Cível. Busca e Apreensão

Extinção da ação sem julgamento do mérito na origem.

Homem é condenado à pena de um ano de detenção, em regime aberto, por crime ambiental

Ele foi surpreendido por policiais com nove redes de nylon, material que não é permitido, e 105 peixes de espécies diferentes retirados do córrego Santa Bárbara