O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

lucro rápido e avantajado. Dessa mazela padece as Instituições de Ensino Superior privado do Brasil

Apenas gravidade do crime não justifica prisão preventiva

A gravidade do crime, bem como a existência de fortes indícios de materialidade e de autoria, por

Lula dá posse a três novos ministros

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Vale até R$ 10 mil a informação sobre suspeito de mandar matar promotor

Estão disponíveis telefones do Disque-Denúncia para capital e interior

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Justiça nega indenização a corretor

Pedido de indenização por danos morais e lucros cessantes feito por um corretor de seguros a duas empresas.

Penal e Processual Penal. Latrocínio tentado.

Agente de Polícia Federal alvejado em missão e em veículo oficial.

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

toca à vedação de práticas cruéis e degradantes envolvendo animais. O movimento internacional pelo

Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação

Ação de improbidade administrativa

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Policiais registram falsa ocorrência para justificar abordagem violenta

militares registraram uma ocorrência por desacato, desobediência e resistência a apreensão

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão

, condenada pela Comarca de São José à pena de cinco anos e quatro meses de prisão, mais multa, por

Tribunal confirma denúncia por quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro

A 3ª Câmara Criminal negou habeas corpus impetrado em favor de um homem cuja denúncia foi aceita pelo juiz da comarca de Pomerode.

Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro

De acordo com a denúncia, o réu descia uma ladeira em alta velocidade. Logo perdeu o controle do

Acusado de estupro e morte de menor em Criciúma enfrentará júri popular

A vítima de apenas sete anos, foi levada para um campo de futebol da comunidade, onde acabou

AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional

Encontro foi solicitado pelas autoridades americanas e abordou diversos assuntos relacionados à