Créditos de PIS e COFINS

A receita bruta das pessoas jurídicas é tributada pelas contribuições comumente denominadas PIS e COFINS.

Embargos infringentes e de nulidade.

Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.

Definição de tributo e imposto

Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2008); Graduando em Ciências

Dispensa e inexigibilidade de licitação

Escritura de Compra e Venda

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

Parlamentar quer reavaliar processo de estágio no Brasil

É necessário repensar ações que visem melhorar a formação profissional dos jovens no Brasil

Suspensão de tutela antecipada que suspendeu exigibilidade do crédito tributário mediante depósito. Levantamento da quantia depositada pelo estado.

Presos da Paraíba poderão votar nas penitenciárias

funcionarão na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Roger) e na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão.

STJ arquiva denúncia contra ex-governador

O político era investigado por suposto crime de formação de quadrilha, acusação decorrente da Operação Caixa de Pandora, da PF

Cumprimento de Sentença. Expurgos Inflacionários. Decisão Interlocutória

Incompetência Territorial quanto a parcela dos poupadores, pois não domiciliados na Circunscrição da Comarca do Juízo

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

MPF/RJ consegue condenação de posto de gasolina que vendia combustível adulterado

Posto de combustível foi condenado a indenizar os consumidores prejudicados e pagar cerca de R$ 172 mil pelo dano moral coletivo que causou

MP obtém condenação por nepotismo cruzado no Guarujá

Contratação de sobrinho para exercer cargo comissionado do munícipio por vereador teria sido o

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão

Plano de saúde não pode limitar cirurgias e tratamentos

forma global e não devem excluir enfermidade ou tratamento de seu rol de atividades

Crime de apopriação indébita previdenciária (CP, art. 168, § 1º, I). Não exaurimento do processo administrativo fiscal.

TJAL deve ressarcir horas extras pagas a desembargadores

Determinação é do CNJ

Justiça condena três médicos acusados de homicídios

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980