PM condenado por tráfico de drogas tem pena confirmada pelo STJ

um policial militar condenado à pena de oito anos e dois meses de reclusão e a 1.148 dias-multa

Falha na internet enseja dano moral dada a natureza essencial do serviço

Valor foi fixado em R$ 2 mil.

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Crime de roubo qualificado. Pedido de liberdade provisória. Tese de excesso de prazo na conclusão da instrução criminal. Improcedência.

Cuida-se de habeas corpus impetrado pela i. causídica, Drª Thelma Aparecida Garcia Guimarães, em

TRT-PR realiza primeira sessão por videoconferência do Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizou na última quinta-feira, 24, a primeira sessão por videoconferência na Justiça do Trabalho.

Adicional de Periculosidade

Realização de segunda perícia

Motorista que infringe regra deve reparar dano

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 16881/2010

Confirmada decisão que determinou arquivamento de reclamação do município de Guarulhos

O Plenário do STF confirmou a decisão da ministra Ellen Gracie de negar seguimento à Reclamação.

1ª Câmara Cível confirma sentença contra o município de Fortaleza

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Mantida condenação por transporte de drogas

A defesa tentava desqualificar o crime de tráfico para o de uso próprio

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Indenização para motorista que sofreu dois acidentes num só dia na BR-101

Ficou condenou a seguradora Sul América ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Tribunal confirma indenização a parturiente que sofreu violência obstétrica

Recém-nascido faleceu após procedimento não indicado.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar

Regra já foi acolhida em julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

Comissão da Câmara dos Deputados define prazo para sustentação oral nos juizados especiais

O prazo também será aplicado no recurso contra a rejeição da denúncia ou queixa criminal