Presença de adolescente durante cometimento de crime configura corrupção de menor

Réu condenado por roubo à mão armada a agência dos Correios é condenado também por corrupção de menor

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Jovens são condenados por lançar jatos de extintor em mulher

Os jovens foram condenados a ressarcirem em R$ 30 mil a vítima.

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

TJ determina que Fejal permita colação de grau de estudantes

instituição. Motivo estaria na reprova por resolução que aumenta a média na disciplina de estágio

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.

Brainstorming tributário?

As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos.

Embargos de declaração em habeas corpus. Omissão. Ocorrência. Pedido de trancamento da ação penal não apreciado pelo tribunal de origem.

Sonegação fiscal. Inquérito policial. Trancamento. Superveniência de denúncia. Fundamento superado. Pedido prejudicado.

Breve histórico da cultura jurídica brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Mandado de Segurança em renovação de CNH

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Justiça determina reintegração de posse em Belo Monte

A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas

Empresa deve checar se há autorização judicial

Dessa forma, a Transportes Satélite Ltda. responderá procedimento administrativo, além de pagar

Negado recurso do Estado contra liminar que determina nomeação de candidato

Ainda durante a vigência do edital, houve a contratação de cinco novos urologistas, que não participaram do concurso público

Juiz determina que STF decida sobre abertura de provas da Lava Jato

Após pedido da CPI da Petrobras, magistrado da Justiça Federal afirmou que Zavascki deve dar parecer sobre abertura da investigação

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Processual Penal. Habeas Corpus. Apelação Criminal.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.