Júri é anulado por decisão contrária às provas dos autos

2ª Cível mantém indenização de R$ 10 mil a passageira que sofreu queda e fratura em ônibus por excesso de velocidade

A passageira ficou imobilizada sobre o lastro do ônibus e para sua saída, em maca, foi necessária a abertura da janela de emergência

Indenização foi para reparar despesas médicas e sequelas deixadas por acidente

Acidente na BR 230 na Paraíba foi causado por sargento do exército em serviço

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Brainstorming tributário?

As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos.

Empresas são condenadas por omissão em fechar ou isolar fossa na qual criança caiu e morreu afogada

acidente com criança de 1 ano e 2 meses. O menino caiu e morreu afogado em fossa aberta na propriedade

Falha na internet enseja dano moral dada a natureza essencial do serviço

Valor foi fixado em R$ 2 mil.

Apelação criminal. Crime doloso contra a vida.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

TRT-PR realiza primeira sessão por videoconferência do Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizou na última quinta-feira, 24, a primeira sessão por videoconferência na Justiça do Trabalho.

Crime de roubo qualificado. Pedido de liberdade provisória. Tese de excesso de prazo na conclusão da instrução criminal. Improcedência.

Cuida-se de habeas corpus impetrado pela i. causídica, Drª Thelma Aparecida Garcia Guimarães, em

Negado habeas corpus a ex-delegado da Polícia Federal

Alfredo Perpétuo. Ele foi preso em 2004, no curso de uma operação que investigou o roubo de carga e a

Manter casa de prostituição é crime, decide STJ

Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença

Renan anuncia licença médica de dez dias

Confirmada decisão que determinou arquivamento de reclamação do município de Guarulhos

O Plenário do STF confirmou a decisão da ministra Ellen Gracie de negar seguimento à Reclamação.

1ª Câmara Cível confirma sentença contra o município de Fortaleza

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Tribunal confirma indenização a parturiente que sofreu violência obstétrica

Recém-nascido faleceu após procedimento não indicado.