CNJ normatiza união estável no registro civil

Segundo o documento é facultativo o registro da união estável mantida entre o homem e a mulher, ou entre duas pessoas do mesmo sexo

Cautelar. Suspensão de leilão. Longa inadimplência.

Não há respaldo para medida cautelar aforada às vésperas do segundo e último leilão, para suspender

Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Empresas são condenadas por omissão em fechar ou isolar fossa na qual criança caiu e morreu afogada

Arapel S.A. e Madeireira Giacomet S.A. Indústria e Comércio foram condenadas solidariamente por

Procon autua nove escolas do Distrito Federal

De acordo com vice-diretor, as escolas terão dez dias para apresentar a defesa

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Adolescente com antecedentes é mantido sem liberdade

roubo e um de atentado violento ao pudor, além de já ter empreendido fuga do CIAD

Decreto nº 6.232, de 11 de outubro de 2007

Fixa os limites de área rural a que se refere o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Justiça mantém pai de Joanna preso

?Há elementos suficientes para manter o acusado na prisão, principalmente, após a confirmação, em Juízo, pela testemunha Gedires Magalhães de Freitas, empregada da família, quanto ao estado em que encontrou a menina quando foi trabalhar na residência do casal", afirma magistrado

TST aceita recurso protocolado após horário de expediente devido a fila

O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à espera de atendimento não será impedimento para que o Banco Cidade S/A tenha seu recurso ordinário julgado.

Editora JB paga indenização por violar direitos autorais de fotografia

A Editora JB foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por violação dos direitos autorais de uma fotografia.

Preso oficial de Justiça acusado de abusar de menores

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Carvalhido nega liminar a acusado de oferecer propina ao relator da CPI do Futebol

Talkshow debate os impactos da nova lei de licitações e contratos

e que traz mudanças nos processos de compra e venda.

16 de outubro- Dia Mundial da Alimentação

Uma pessoa a cada sete padece fome no mundo.

Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical

Recurso de Revista.

Aluna tem direito assegurado para continuar cursando ensino fundamental

tivessem nascido entre 1º de março de 2003 e 29 de fevereiro de 2004, para admissão de alunos ao