Comissão aprova câmeras obrigatórias em prédios públicos

Segundo proposta, o descumprimento da regra pode levar à interdição do prédio

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Assédio sexual. Dano moral. Ainda que se possa cogitar de responsabilidade do empregador por ato de assédio sexual imputado a empregado seu, cometido dentro de suas dependências e em horário de trabalho

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão preventiva. Pedido de revogação. Presentes os pressupostos elencados no art. 312 do CPP.

Chaves, preso preventivamente na data de 06/12/2007, pela prática de delito de tráfico ilícito de entorpecentes - artigos 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06.

IAB rejeita projeto de lei que pretende acabar com saídas temporárias de presos

extinguir as saídas temporárias de presos, aumentar os quadros de aplicação do monitoramento eletrônico e

Medida provisória nº 649, de 5 de Junho de 2014

consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços

Habeas corpus. Estelionato majorado. Corrupção ativa majorada. Carência de fundamentação da decisão que determinou o seqüestro de bens. Matéria que extrapola os limites do habeas corpus.

benefício de EDIL ALVES VALDINO e MARCONI LEONEL MATIAS DOS SANTOS.

Agravo. Reflexos. Repouso semanal remunerado

Súmula nº 422, I.

Segurança pública aprova investigação pela Polícia Federal de assalto a banco

polícias estaduais não têm condições de investigar crimes de quadrilhas ou bandos

Presidente da OAB apoia mais recursos financeiros para a 1ª instância

judiciais, advocacia e cidadania estão concentradas na primeira instância onde tramitam a ampla maioria dos processos judiciais

TJSP nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Homem que matou o prefeito de Santo André pretendia anular sentença alegando cerceamento de defesa

MPE recorre e quer pena máxima

A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.

Acordo extrajudicial indeniza parentes de 19 vítimas do avião da Air France

A procuradora esclareceu que os pagamentos foram feitos por meio de escritura pública, registrada em cartório, dentro dos padrões de qualquer acordo dessa natureza

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

CFOAB trata da liberdade de juízes e advogados em audiência com relatora especial da ONU

O encontro teve como foco a liberdade de juízes e advogados brasileiros, e abriu espaço para que

PRR3: mantida prisão preventiva de Li Kwok Kuen, conhecido como Paulo Li

Poderio econômico, contatos internacionais e posse de emblemas e documentos de órgãos públicos

Breves considerações sobre o concubinato

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate