Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

TST suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT

Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF.

Ronaldo Esper. Subtração para si coisa alheia móvel, consistente em dois vasos de mármore, pertencentes ao Serviço Funerário do Município de São Paulo.

Governo quer mudar regra trabalhista

O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.

Comissão da Câmara aprova suspensão de cobrança de roaming por operadoras

sujeitará as operadoras às penalidades previstas que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão

Trio é condenado por furto qualificado em Jacareí

Acusados furtaram bens no valor estimado entre R$ 10 mil e R$ 15 mil reais

Presidente quer mais segurança no Fórum

Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

Conselho livra juiz alagoano da pena de censura

O magistrado foi condenado por ter efetuado um bloqueio, referente a honorários sucumbenciais, supostamente sem que houvesse uma decisão judicial determinando tal medida

Habeas Corpus. Porte de Arma Branca.

Norma Penal em Branco. Ausência de regulamentação.

Pleno do TJ mantém prisão de envolvido na morte de empresário

fazia necessária em razão da gravidade dos delitos e de sua repercussão social.

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Indenização. Prestação de serviço de transporte público.

Responsabilidade objetiva.

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Homem é condenado à pena de um ano de detenção, em regime aberto, por crime ambiental

Ele foi surpreendido por policiais com nove redes de nylon, material que não é permitido, e 105

PL prevê intimação pessoal em processos da Justiça do Trabalho

Pela proposta, a intimação pessoal poderá ser substituída pela notificação por meio da imprensa oficial ou eletrônica