OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Anteprojeto do CPP: o assistente

Juliana Crisitna Franzão é estudante de Direito da Faculdade Escola Superior do Ministério Público(FMP), em Porto Alegre/RS

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Caso Joanna: mãe e diarista confirmam tortura

Depoente lembra que nos dias de visita do pai, Joanna chorava muito, chegando até a vomitar na presença do mesmo

O saldo depositado no Fundo de Garantia por Tempo de ser Serviço (FGTS) pode ser objeto de penhora e/ou liberação para pagamento de alimentos.

Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.

Tributário. Município de Belo Horizonte. Taxa de fiscalização de anúncios - TFA. Taxa De Fiscalização, Localização E Funcionamento - TFLF.

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais reduzidos.

Exercício de guerra. Abuso de autoridade.

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

CDH volta a discutir regulamentação da maconha

Em todas as audiências, houve várias manifestações de membros da audiência contrários à regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas

Penal. Habeas corpus. Pronúncia por homicídio qualificado a título de dolo eventual.

Desclassificação para homicídio culposo na direção de veículo automotor. Embriaguez alcoólica.

Justiça condena motorista que agrediu pedestre com barra de ferro

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira, dia 21, a 14 anos de reclusão, em regime fechado, Itamar Campos Paiva, por tentativa de homicídio.

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

É verdade que eu posso mudar meu nome sem justificativa entre os 18 e 19 anos de idade?

Sobre o nome impera o princípio da IMUTABILIDADE, porém cabem exceções.

Sindicato não pode prestar consultoria jurídica a seus filiados

Entendimento foi firmado pelo Tribunal de Ética da OAB/SP.

Senado inicia nesta segunda debate sobre regulação da maconha

Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação ?gera violência, crimes e corrupção

Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar

TJ vai propor reajuste entre 10% e 11% nas taxas dos cartórios

Projeto para aumentar as custas será enviado à Assembleia nos próximos dias. Judiciário quer que a proposta seja aprovada ainda neste ano para entrar em vigor em 2014