Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo

O filho teria 6 anos de idade.

Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Justiça concede habeas corpus para ex-PMs do caso Rafael Mascarenhas

Segundo TJ-RJ, alvará de soltura foi expedido na quinta-feira (16). Eles estão presos na Unidade Prisional da PM, diz Secretaria de Segurança

Habeas Corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante. Autoria. Capitulação. Matérias de fundo.

Posse de entorpecente. Acusado não beneficiado com transação penal ou com 'sursis' processual, em face de reincidência. Pequena quantidade de maconha. Invocação do princípio da insignificância.

Comissão aprova câmeras obrigatórias em prédios públicos

Segundo proposta, o descumprimento da regra pode levar à interdição do prédio

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Intimação do advogado constituído pela imprensa oficial. Aplicação subsidiária do código de processo civil. Desnecessidade de publicação da ementa.

Crime contra a ordem tributária (sonegação fiscal). Esfera administrativa (Lei nº 9.430/96). Processo administrativo (inexistência). Recebimento da denúncia (impossibilidade).

, subsidiariedade e consunção, devem ser os crimes imputados ao paciente apurados e julgados conjuntamente.

TST valida negociação direta com empregados em caso de recusa do sindicato

Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical

Recurso de Revista.

Aluna tem direito assegurado para continuar cursando ensino fundamental

tivessem nascido entre 1º de março de 2003 e 29 de fevereiro de 2004, para admissão de alunos ao

Medida Provisória nº 422, de 25 de março de 2008

regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, e institui normas para licitações e contratos da administração pública.

Mandado de Segurança

Inquérito. Embargos de Declaração

Vícios do ARTIGO 619 do CPP não demonstrados.

Agravo regimental no agravo em recurso especial.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão denegatória de admissibilidade de recurso especial.