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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:02
Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário
Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:37
Índice IGP-M nos contratos durante os efeitos da crise da Covid-19
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) é um indicador, baseado nos principais setores da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2018 - 12:22
As reprimendas ao ato ímprobo contidas na Lei de Improbidade Administrativa
As reprimendas ao ato ímprobo contidas na Lei de Improbidade Administrativa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31
A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade
relativização das regras do Controle de Constitucionalidade, apresentando o caráter não absoluto
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:50
Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu, o que acontece?
Por Marcela de Brito e Guilherme Molinari.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:29
Judicializar equiparação salarial é a anti-comemoração do Dia das Mulheres
Por Valmir de Souza
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:51
10 práticas sustentáveis para um futuro empresarial mais verde
Investir em ações de ESG deve ser prioridade para empresas e negócios que querem se destacar no mercado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:09
Nova legislação da CIPA: o que muda para as empresas?
Por Mariana Saroa de Souza.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:42
As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021
Público do Rio Grandes do Sul (2020); Luís Roberto Barroso (2020); Emerson de Aguiar Souza (2021
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:00
A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social
A educação inclusiva teve início nos Estados Unidos em 1975. Surgiu com o objetivo de inserir os
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:23
A importância do Contrato de União Homoafetiva
Por Hilton de Souza.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 15:51
Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia, quando parar de pagar a pensão?
Por Hilton de Souza.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:32
A Contratualização das Relações de Família
Por Hilton de Souza.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 11:42
Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade
O presente artigo objetiva promover uma análise da aplicação do artigo 139, IV do Código de
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 11:32
Os contratos de seguro e o princípio da boa-fé
Nos contratos de seguro, a boa-fé é parte da essência do acordado entre as partes. Tanto o segurado
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 15:53
Atipicidade do crime de porte de substâncias entorpecentes
O princípio da lesividade define que o Estado só poderá punir o indivíduo quando a conduta por ele perpetrada representar uma afetação a um bem jurídico alheio, seja ele individual ou coletivo
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
O direito de arrependimento nas compras realizadas no âmbito da internet
Antônio de Souza Júnior é supervisor administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Alienação Parental - Um abuso emocional
Suelen Izidoro de Souza. Estudante.
