Mais votado em Eugênio de Castro-RS não consegue liminar para assumir Prefeitura

O político pretendia assumir o mandato enquanto recorre da decisão que negou seu registro de candidatura por suposta compra de votos

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante

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TJ isenta Souza Cruz de pagar indenização para ex-fumante

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade de votos, sentença

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa

Alterações nas regras da Cota de Aprendizes – Medida Provisória nº 1.116/2022 e Decreto nº 11.061/2022

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Pandemia, videoconferência e legalidade

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As Ações Afirmativas e a Garantia da Igualdade Social

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Compra de Imóvel na planta, como funciona este mercado e os principais problemas que o consumidor enfrenta

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Apontamentos sobre o Sistema de Registro de Preços Regulamentado pelo Decreto nº 3.931/2001

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Vida Pregressa X Elegibilidade

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com

Gêmeos siameses seqüelas que transcendem o campo da medicina

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