Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza