Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Ação de reparação por danos morais e materiais

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

Corte Especial mantém recebimento de denúncia contra procurador e jornalista

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

A execução civil e a Lei nº 11.232/05

Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins