Plano de saúde. Tratamento fonoaudiólogico. Limitação pela seguradora (nos termos do contrato) a seis sessões por ano.

Conhece-se do Agravo de Instrumento porque é tempestivo (fls. 2 e 106), foi preparado (fls. 109) e está corretamente instruído (fls. 13/108), mas nega-se-lhe provimento!

Revisão criminal. Provas. Apreciação adequada. Sentença condenatória que atende à evidência dos autos.

Pedido revisional não provido.

Revisão criminal. Contrariedade à prova dos autos. Depoimentos contraditórios. Reexame de provas. Impossibilidade. Carência do direito de ação.

Testamento. Inexistência de vícios externos. Confirmação e registro.

Estelionato. Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes. Materialidade e autoria plenamente comprovadas.

Estelionato - Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes.

Execução fiscal. Crédito executado inferior a 50 OTN'S. Cabimento de Embargos Infringentes (artigo 34 da Lei nº 6.830/80).

Tributário e processual civil - execução fiscal

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário. Adesão

Quitação das parcelas trabalhistas. A decisão recorrida se encontra em consonância com a Orientação Jurisprudencial 270 da SBDI-1, razão por que não se pode cogitar de ofensa ao artigo 896 da CLT.

Exigência de exibição de documento para entrada em condomínio (prédio comercial)

Ação de indenização. Tabagismo.

Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Liberdades Públicas: Conceito, Proteção e Limites dentro da perspectiva do constitucionalismo aplicada no Brasil

Luciana Maria Oliveira do Amaral. Advogada, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Recurso especial. Execução. Cheques pós-datados. Repasse à empresa de factoring. Negócio subjacente. Discussão. Possibilidade, em hipóteses excepcionais.

Processual civil. Indenização por dano moral. Notícia em periódico. Dissídio jurisprudencial não caracterizado. Procuração. Juntada aos autos de exceção de incompetência. Possibilidade. art. 254 do CPC.

Indenização arbitrada pelo magistrado a pedido da parte. Interesse de recorrer. Cumulação pedido de resposta com indenização danos morais. Possibilidade. Pedido de resposta extrajudicial. Pressuposto desnecessário. Formato. Artigo 30 da lei de imprensa. Prazo decadencial. Inexistência. Tarifação indenização. Impossibilidade. Dano moral. Revisão da ocorrência. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Valor da indenização. Adequação. Possibilidade.