Revisão criminal. Latrocínio. Preliminar de não conhecimento. Prova nova.

Impossibilidade de reexame de prova.

Processual civil. Execução de sentença. Sucessores.

Habilitação dos herdeiros. Independente de abertura de inventário.

Bolsonaro exonera Valeixo do comando da PF, e Moro é surpreendido

Saída de Maurício Valeixo não foi 'a pedido', como consta no Diário Oficial. Ministro ficou indignado e convocou uma entrevista para as 11h, quando deve anunciar demissão, segundo a jornalista Camila Bomfim.

A adoção da súmula vinculante no Brasil

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Justiça solta filho de vereador detido com arma

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Família de vítima de acidente do Metrô recusa indenização

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Ex-administrador é condenado por não responder ao MPDFT

Ato de improbidade administrativa

Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.

Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.

Ação de indenização. Tabagismo.

Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.

Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Prova. Condenação mantida.

Ação de consignação em pagamento com reconvenção. A autora beneficiária de plano de saúde solicitou, por mais de uma vez, o reembolso de despesas médicas efetuadas por terceiros estranhos à relação contratual.

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Tumulto em reunião da OAB de São Paulo tem até boletim de ocorrência

Dois advogados dizem que foram agredidos por colegas durante a reunião e registraram Boletim de Ocorrência

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Negado pedido de habeas corpus apresentado por ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador

Ele foi preso no dia 08 de setembro na Operação Tesouro Perdido.