Consumidor. Prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Legitimidade passiva. Denunciação da lide. Requisitos ausentes.

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Prisão Preventiva. Writ Contra Ato de Desembargador.

CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. WRIT CONTRA ATO DE DESEMBARGADOR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO-DEMONSTRADA.

Governador gaúcho sanciona Lei que proíbe cobrança por emissão de boletos bancários

Agora é lei no Rio Grande do Sul: empresas não podem mais cobrar por emissão de boleto bancário.

Audiência de advertência pode ser incluída em lei

Alerta e intimação são feitas diretamente pelo juiz ao agressor da mulher

Hotel é condenado por provocar danos ambientais

Nas provas testemunhal e documental, não ficou comprovada a adequada destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelo estabelecimento

Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Dirigir veículo da empresa embriagado e com CNH suspensa gera justa causa

Para o magistrado, era desejável que o estabelecimento aplicasse uma série de medidas pedagógicas em busca da correção do comportamento do empregado. Mas afirma que os atos praticados foram graves o suficiente para aplicação da penalidade máxima

Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB

Realizada pelo Conselho Federal da OAB, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia receberá, durante três dias, mais de 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo

Nova linha de empréstimo da Caixa usará saque-aniversário do FGTS como garantia

'Será um produto inovador', com taxa de juros baixa, afirmou o vice-presidente de Varejo da Caixa.

Tribunal do Júri condena gerente de bar por feminicídio

Sentença foi de 30 anos de reclusão em regime fechado.

Concursada que não soube de convocação consegue reserva de vaga

Município de Feira de Santana/BA deve reservar vaga até que questão seja julgada em definitivo.

Cliente de padaria indenizada após adquirir e comer salgadinho impróprio para consumo

Em sua defesa, o dono da confeitaria garantiu possuir todos os alvarás exigidos pela vigilância sanitária e primar pela qualidade de seus produtos. 

Presidente Michel Temer é notificado pela Câmara sobre denúncia da PGR por corrupção passiva

Notificação foi entregue pelo primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR-PR), a um funcionário da Casa Civil. Defesa de Temer terá até 10 sessões do plenário para se manifestar.

Presidente da OAB requer ao Conselho Nacional de Justiça definição sobre vigência do novo CPC

O plenário do CNJ decidiu que se pronunciará sobre o assunto no dia 3 de março, em sessão virtual específica.

OAB vai ao Congresso contra aumento de impostos em atividade econômica

No texto encaminhado aos parlamentares da Comissão que analisa a matéria, a Ordem explica que a revogação do estímulo ao investimento em atividades produtivas agravará o quadro econômico do país, forçando uma retração das atividades de diversos setores da economia

Supersimples para advocacia aumentará arrecadação e geração de empregos

Estudo da OAB prevê crescimento das sociedades de advogados de 20 para 106 mil em cinco anos, além de aumento significativo de impostos a partir de novos contribuintes e geração de mais de 200% no número de empregados formais nos escritórios

Juiz aposentado é preso por suspeita de matar mulher

O delegado contou que o juiz aposentado confessou que matou a mulher. A motivação, no entanto, é investigada pela polícia

TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado

Um dos processos tem como alvo reportagem sobre a campanha realizada pela DDH para arrecadação de fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio

Homem que teve perfil divulgado no Lulu será indenizado em R$ 20 mil

Ele teria recebido menções ofensivas, o que se traduziria em bullying virtual