Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Art. 121, § 2º, inc. II e IV c/c art. 333 - CP. Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional.

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração