HC. Prisão preventiva. Tráfico de animais silvestres.

Necessidade de preservação da ordem pública.

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

HC. Inquérito policial. Trancamento. Pedido de arquivamento.

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Criminal. HC. Furto Qualificado. Prisão em Flagrante.

Relaxamento da custódia. Restabelecimento da prisão determinada pelo tribunal a quo. Superveniência de sentença condenatória. Pena restritiva de direitos. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.

Criminal. HC. Duplo Homicídio Qualificado. Magistrado. Nulidades.

Condenado por receptação impetra HC no Supremo

, Dário Fernandes dos Santos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 104759.

RESP em HC. Sonegação fiscal. Lançamento tributário.

Condição objetiva de punibilidade. Decisão mantida.

HC. Latrocínio, extorsão e destruição de cadáver.

Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública.

Negado HC a condenado por roubo

HC. Instrução criminal. Prazo. Excesso. Prisão provisória.

Busato considera precedente perigoso HC de Maluf

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

2ª Turma indefere HC para contador português

Criminal. HC. Furto. Prescrição. Prisão em Flagrante.

CRIMINAL. HC. FURTO. PRESCRIÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. DETRAÇÃO PARA FINS DE CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. IMPOSSIBILIDADE.

Criminal. HC. Crimes de Homicídio Qualificado

HC como recurso, sua história e aplicação

Considerações da colunista Gisele Leite.

Acusado de latrocínio pede HC ao Supremo

Defesa afirma que ele está sofrendo constrangimento ilegal e pede a revogação da prisão preventiva