Home- busca: HC
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 13:45
Ministro concede HC para reajustar perda de dias remidos
O cometimento de falta grave tem como consequência o reinício do cômputo do prazo para a progressão de regime, contado a partir da data da infração e calculado sobre o restante da pena a cumprir
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 16:00
Negado HC a acusado de tentativa de homicídio em Bonito
Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:30
Fazendeiro acusado de tentativa de homicídio tem HC negado
Ele foi preso para a garantia da instrução criminal, da ordem pública e da aplicação da lei penal, após estar foragido por mais de um ano
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 19:00
1ª Câmara Criminal nega HC a acusado de roubo
Segundo o relator, a prisão preventiva se faz necessária em virtude da garantia da instrução criminal e da ordem pública
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 19:30
Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
Ministro rejeitou princípio da insignificância por entender que a potência da rádio excedia a de 25W, estabelecida por lei
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 16:50
TJMT nega pedido de HC a criminoso foragido
O acusado é suspeito do crime de estupro, cometido contra uma adolescente de 14 anos, portadora de necessidades especiais
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 14:45
Integrante de boca de fumo tem HC negado
O TJ rejeitou o HC apresentando em favor da acusada que foi presa em flagrante portando 53 gramas
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:30
Justiça nega HC a advogada para trancamento de inquérito policial
A advogada está respondendo processo por ter tido conduta ruim ao dizer a uma juíza que ela "deveria voltar a estudar"
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:45
Absolvição pelo Tribunal do Júri leva relator a arquivar HC
Justiça arquivou o HC impetrado por acusada de ser mentora do assassinato de uma criança de nove anos
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Arquivado HC de preso por tentativa de furto de automóvel
Defesa alega em HC que o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, pretendendo invalidar argumento do juízo que decretou prisão cautelar
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Negado HC para condenado por fraude à lei de licitações
Coordenador do programa Habilitar Brasil e o prefeito teriam realizado a dispensa de licitações em contrariedade com a Lei das licitações que resguarda a moralidade pública, legalidade e a impessoalidade
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:20
Ministro arquiva HC de acusado de matar ex-namorada
De origem humilde, a moça se formaria em Medicina no final daquele ano
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:39
Ministro arquiva HC de denunciado por homicídio triplamente qualificado
Ele foi denunciado por homicídio, em razão de supostamente ter atirado contra traficante que cobrava dele dívida relativa a compra de entorpecente
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:15
2ª Turma Criminal nega HC de jornalista acusado de homicídio
Ele envolveu-se em uma briga de trânsito e efetuou vários disparos de arma de fogo causando a morte de um menino de dois anos de idade
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 19:34
Celso de Mello concede HC a acusado de homicídio
Prática de crime hediondo não é justificativa para manter prisão cautelar de acusado quando configurado excesso de prazo na prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:37
Plenário nega HC a condenado por crime eleitoral
Candidato condenado a 3 anos e 9 meses de reclusão teria ofertado dinheiro em troca de votos nas eleições de 2000
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:43
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 16:08
Ministra arquiva HC de condenado por estupro no Ceará
A defesa pretendia ver reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do estado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Processual penal. RO em HC. Tráfico ilícito de entorpecentes.
Quadrilha ou bando. Lavagem de dinheiro.
