Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

HC. estupro e atentado violento ao pudor. Crimes hediondos. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.

Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

HC. Falência. Art. 35 do Decreto-lei 7.661/45. Prisão administrativa. Revogada. Constituição Federal.

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas