HC. Tráfico ilícito de substância entorpecente e associação para o tráfico.

HC. Busca e apreensão. Depósito judicial. Descumprimento. Infidelidade. Prisão. Legalidade. Ordem denegada.

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Criminal. HC. Execução. Progressão de regime prisional. Questão não analisada pelo tribunal a quo.

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

HC. Art. 307 do Código Penal. Falsa identidade atribuída perante policial. Atipicidade.

Na linha de precedentes desta Corte, não comete o delito previsto no art. 307 do Código Penal aquele que, perante a autoridade policial, se atribui falsa identidade para evitar sua prisão (Precedentes).

HC. Crime hediondo. Regime integralmente fechado. Pretendida progressão de regime. Ordem parcialmente concedida

HC. Excesso de prazo e ausência de fundamentação idônea para a decretação de prisão preventiva.

HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

HC. Tribunal do júri. Documento novo. Não-caracterização. Constrangimento ilegal existente.

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

HC. Crime contra a propriedade intelectual. Recebimento da peça acusatória. Determinação de indiciamento do acusado.

HC. Homicídio duplamente qualificado. Ocultação de cadáver. Quadrilha. Prisão preventiva. Pronúncia. Revogação.