Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Traficante invoca Estatuto do Idoso para cumprir prisão domiciliar

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Dono de ferro velho acusado de receptação entra com pedido de habeas corpus

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Roubo Duplamente Circunstanciado

Habeas corpus impetrado em substituição a recurso próprio.

Ministro mantém prisão de acusado de matar sogros em Alphaville (SP)

Casal é acusado de duplo homicídio triplamente qualificado cometido contra os pais da mulher

Técnico de enfermagem condenado por matar crianças em hospital pediátrico no Rio recorre ao STF

O processo criminal tramita na Justiça Federal em razão de o crime ter sido cometido em órgão de universidade federal.

Confirmada soltura de acusado de homicídio e furto qualificados sem julgamento há mais de dois anos

Em dezembro passado, o ministro Celso de Mello, relator do processo, já havia concedido liminar, determinando sua imediata soltura, depois de ele permanecer preso por mais de ano e meio, sem ter sido julgado pelo júri popular.

Negada liminar a condenado por desviar sinal de TV a cabo

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal