Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Defensoria questiona proibição de fixar pena abaixo do mínimo legal

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Caso Goldman: Avó pede que o neto seja ouvido pelo juiz antes de ser entregue ao pai

A avó do menino S.R.G., Silvana Bianchi Ribeiro, impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para que o garoto, de nove anos, seja ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no Brasil ou nos Estados Unidos onde mora seu pai biológico, David Goldman.

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Acusado de assassinato em desavença familiar pede revogação da prisão preventiva

A defesa alega constrangimento ilegal, porquanto o decreto de prisão careceria de fundamentação.

Câmaras do TJPR podem julgar com maioria de juízes substitutos de segundo grau

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Intervenção do autor de ação penal privada em Habeas Corpus é facultativa, diz STJ

Sexta Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que havia anulado julgamento por entender que autor tinha interesse processual.

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Acusado de homicídio qualificado alega excesso de prazo em prisão de mais de 950 dias

No mérito, o acusado pede confirmação desse pleito e o direito de responder em liberdade ao processo penal.

Condenada por tráfico de droga pede redução máxima da pena por ser primária

A Defensoria Pública da União (DPU), que atua na defesa da acusada, alega que, sendo Flaviana primária, sem antecedentes penais, não dedicada a atividades criminosas e muito menos integrante de organização criminosa, ela teria direito à redução máxima da pena.

Negado o direito de condenado acusado de chefiar bando dedicado ao tráfico de drogas apelar em liberdade