Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo

2ª Turma do STF nega pedido de habeas corpus para Sílvia Calabresi

É abusiva a quebra de sigilo bancário de sindicalistas de São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a decisão da Justiça paulista que determinou a quebra dos sigilos bancários de presidentes e diretores de todos os sindicatos do estado de São Paulo. Os ministros da Quinta Turma consideraram a medida abusiva, pois não houve particularização ou apresentação de fato concreto que indicasse a indispensabilidade do ato para a investigação.

Advogado que impetrou habeas corpus contra lei seca tem pedido negado

O presidente do Supremo ressaltou, em sua decisão, que não compete ao STF julgar pedido de habeas contra a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança de Minas Gerais.

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento