Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.

Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.

2ª Turma determina novo cálculo de pena em razão do caráter preponderante da confissão espontânea

STF determinou que fosse revista a pena imposta pelo juiz ao condenado por roubo de uma caminhonete que confessou crime

Suspensa ação penal contra médico-perito acusado de fraudar Previdência

De acordo com o MPF, a suposta quadrilha investigada por operação da Polícia Federal concederia auxílios-doença e aposentadorias por invalidez para os integrantes do grupo e pessoas capazes e aptas ao trabalho