Home- busca: Habeas Corpus Substitutivo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões
Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do movimento dos sem-terra. Ameaça à ordem pública. Decreto de prisão preventiva devidamente fundamentado. Ausência ilegal.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:38
Ministra rejeita HC de condenado pela morte de criança de 10 anos em acidente de trânsito
A ministra Rosa Weber destacou que o STF não admite habeas corpus substitutivo de revisão criminal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Crime de calúnia. Trancamento da ação penal. Inépcia da queixa-crime. Inexistência. Ausência de justa causa não-evidenciada de plano.
Trata-se da habeas corpus, substitutivo de recurso ordinário, com pedido liminar, impetrado em
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 15:22
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 17:13
Tráfico de Drogas. Confissão Extrajudicial. Retratação em juízo
Agravo regimental no Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:08
Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 15:55
Processual Penal. Ameaça, sequestro e cárcere privado. Artigo 310, II, do CPP
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:27
Corrupção Passiva. Crimes praticados por Funcionário Público
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:24
Roubo Majorado. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:54
Habeas corpus. Tráfico de drogas e porte ilegal de munição.
Artigo 33 § 4º da Lei nº 11.343⁄2006
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 16:03
Habeas Corpus. Porte ilegal de munição de uso permitido
Crime de perigo abstrato.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:10
Habeas corpus. Omissão perante a tortura. Quadrilha ou bando.
Modificação de entendimento deste tribunal, em consonância com a suprema corte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Sucedâneo de recurso. Pedido de progressão de regime. Não conhecimento.
É possível conhecer de pedido de habeas corpus, formulado como um sucedâneo de recurso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:46
Habeas Corpus. Extorsão
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:44
Habeas Corpus. Execução Criminal
Pedido de concessão de progressão de regime prisional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:45
Habeas Corpus. Execução penal
Pleito de não submissão a exame criminológico para fins de aferição de pedido de livramento condicional
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:20
Habeas corpus. Inquérito policial.
O inquérito policial é procedimento administrativo que visa viabilizar a atividade persecutória do Estado, destinando-se à colheita de elementos probatórios acerca da materialidade da infração penal e sua autoria.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:20
Habeas corpus originário.
Modificação de competência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:10
Habeas corpus . Impetração originária.
Substituição ao recurso ordinário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas corpus. Penal.
Crime de homicídioqualificado. Condução de veículo automotor, sob a influência de álcool.
