Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Meios legais de como se recuperar empresas em situação de crise econômica

Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo, Professor de Legislação Ambiental, Palestrante. Site: www.acje.adv.br. E-mail: [email protected]. Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: [email protected].

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Estudante de Direito, prestes a se formar, não consegue manter transferência de universidades

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

Tributário. Embargos à execução fiscal. IPTU. Notificação. Desnecessidade. Lançamento que se renova anualmente.

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

Loteamento aberto. Situação que se assemelha ao loteamento fechado ou condomínio de fato.

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.