Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Ação penal privada: você é quem decide se acusa ou não

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

TSE mantém prefeito no cargo até que se defina o alcance constitucional da inelegibilidade de parente

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Da impossibilidade de se processar vereador com base na Lei Federal nº 8.429/92

Milton Dota Junior é bacharel em direito. E-mail: [email protected]

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha