Ex-companheiras simultâneas dividem pensão por morte

TRF4 reconheceu a existência de duas uniões estáveis simultâneas com o mesmo homem, inclusive com filhos

Processo que discute dissídio coletivo ajuizado pela Condsef e pela CNTSS é retirado de pauta

O Ministro do STJ determinou a retirada de pauta da Petição n. 7.920.

Negada liminar a acusado de morte de advogado em Pernambuco

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus a um dos acusados do assassinato do advogado Evandro Cavalcanti, ocorrido em 1987, em Surubim (PE).

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Recurso especial. Tráfico de entorpecentes. Art. 44 do CP. Lei nº 9.714/98.

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça

O Superior Tribunal de Justiça buscará os caminhos de parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para estudar mecanismos capazes de contornar os problemas gerados pela morosidade da Justiça.

Tributário. Compensação financeira sobre a exploração de recursos. Enfoque eminentemente constitucional.

Competência do supremo tribunal federal.

Execução. Título executivo. Contrato de locação. Exibição da via original. Desnecessidade.

Decisão mantém ato que eliminou candidatos inscritos como deficientes no concurso do STJ

Com a decisão, fica mantido o resultado da perícia médica e, em consequência, a reprovação dos dois concorrentes.

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

Tributário. Apelação cível. Mandado de segurança extinto sem julgamento do mérito. Súmula 266 do STJ.

Impetração contra lei em tese. Inocorrência. ICMS. Alíquota de 27% sobre energia elétrica. Constitucionalidade reconhecida pelo órgão especial. Ausência de direito líquido e certo.

TSE indefere registro de ex-prefeito de Barretos (SP) candidato a deputado estadual em 2010

Deputado teria sido barrado pela Lei da Ficha Limpa após ter sido condenado pelo TJSP por ato doloso de improbidade com dano ao patrimônio público