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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Progressão ao regime semi-aberto. Exame criminológico. Lei n° 10.792/03, que alterou a redação do artigo 112 da LEP.
, que deferiu pedido de progressão ao regime semi-aberto ao sentenciado Alexandre Cândido de Oliveira.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 16:10
Especialista em furtar eletrodomésticos, homem tem pena confirmada pelo TJ
Hamilton José Oliveira de Souza à pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:08
Hospital de Lages indenizará paciente por erro em aplicação de Voltaren
Lages, ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 9,6 mil, a Palmira de Oliveira Pereira.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:48
Justiça condena Unimed a pagar R$ 75 mil de indenização por danos morais
O juiz titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, José Edmilson de Oliveira, condenou a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tripla tentativa de homicídio. Ex-esposa e dois amigos. Competência do Júri.
favor de REMUALDO DE OLIVEIRA, sob a alegação de constrangimento ilegal praticado pela MM. Juíza do Primeiro Juizado Especial Criminal de Sobradinho/DF.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:57
Juíza manda plano de saúde autorizar colocação de próteses
Bradesco Saúde S.A a fornecer próteses indispensáveis para a sobrevivência de Cari de Oliveira Lobo
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:15
PF investiga ameaças a Joaquim Barbosa no Facebook
PF descobriu que um dos que ameaçaram o ministro foi Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:20
Supremo recebe ação de empresa que pede suspensão da exigibilidade de crédito tributário
A empresa Virgolino de Oliveira S/A - Açúcar e Álcool ajuizou Ação Cautelar (AC 2672), com pedido
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 19:08
Apreensão deve ser condicionada a procedimento administrativo
a participação dos desembargadores Rubens de Oliveira Santos (primeiro vogal) e Evandro Stábile (segundo vogal).
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:49
Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna
interposta pela Faculdades Nordeste (Fanor), em favor de Natália Cordeiro de Oliveira.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:57
Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais
indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
Condomínio e direito de vizinhança
- Advogado e Parecerista - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002", Ed. Juarez de Oliveira, 2ª ed., 2003
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 09:12
STF rejeita recursos contra condenação por fraude processual
Oliveira Netoque foi condenado a três anos e seis meses de reclusão pelo delito de fraude processual
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:55
TJ acata recurso do MP e determina indisponibilidade de bens de deputada estadual
A decisão também atinge Ana Maria Franco de Barros, Silas Lino de Oliveira, Gonçalo Xavier Botelho
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:13
Presos por roubar pizzas e refrigerante têm habeas corpus negado
Amauri Valério de Oliveira e Marcos Fernando Bezerra Vilela de Souza continuarão presos por terem
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:24
DPU/MT garante direitos religiosos a candidato de concurso para professor
Alexandre Mendes de Oliveira, obteve, junto à 1ª Vara Federal de Cuiabá, liminar em mandado de segurança em favor de G.B.P.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 12:13
Universidade indeniza por mover ação criminal sem fundamento
$12.450 da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, mantenedora da Universo.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 18:10
Policial acusado de matar a esposa é absolvido pelo júri popular
O policial civil Jorge Santana Chaib, acusado de matar em 1999 a esposa Eleuza Rocha de Oliveira
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:21
Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde
segurança impetrado por Edjan de Oliveira Santos Negreiros, contra ato do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Sergipe.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 20:31
Estado do Rio é condenado pela morte de portador de Síndrome de Down por policiais
mil de indenização à pensionista Maria José Faria de Oliveira.
