Fotos não autorizadas nem sempre garantem danos morais

Delegada diz ter ?100% de certeza? da culpa do casal

Empresa publica edital discriminatório e é notificada pelo MPF/MS

Edital fazia menção a um "alojamento dos bugres" e a outro, dos "mineiros e brancos". Prática configura discriminação racial.

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Extinta ação que objetivava cobrança unidirecional de pedágio

Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero

Ação de pedido de indenização por danos estéticos

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Recurso de apelação cível. Seguro DPVAT. Prescrição trienal. Ocorrência.

Recurso improvido.

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

TSE e monitoramento das redes sociais: se houvesse respeito às leis no Brasil...

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV