Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Medida Provisória nº 371, de 10/05/07

Acresce parágrafo ao art. 6º da Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal.

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Marisa Letícia e filho de Lula decidem se calar em depoimento, e Polícia Federal lamenta

Além de familiares do ex-presidente, PF intimou empresários e Bumlai. Força-tarefa investiga propriedade de sítio e suposta ligação com Petrobras.

Proposição quer entrada de bacharel aprovado na 1ª fase da OAB

Proposição defende a inclusão de bacharel por dois anos com a entrega da carteira para exercer advocacia provisória

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Penal. Roubo em detrimento da Receita Federal. Art. 157, § 2º, I, II E V, do CP. Inépcia da denúncia. Descabimento.

Autoria e materialidade comprovadas.

Justiça nega recurso de município e devolve cargo a servidor

Administração de Santana do Mundaú cometeu ilegalidade ao anular concurso e exonerar servidor