Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Decreto nº 4.537, de 20 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 2º e 6º do Decreto nº 4.300, de 12 de julho de 2002.

Medida Provisória nº 62, de 22 de Agosto 2002.

Altera o art. 25 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Lei nº 10.455, de 13 de Maio de 2002.

Lei nº 09.975, de 23 de Junho de 2000.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Quanto custa um ex-presidente da República?

Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos

Apelação criminal. Delito de sequestro, lesão corporal e constrangimento ilegal.

Decreto condenatório. Inconformismo geral.

Líderes agora rejeitam reajuste de 91%

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Apelação criminal. Receptação dolosa. Autoria comprovada. Dolo atestado. Materialidade certa.

Condenações mantidas. Penas adequadas. Insuficiência de benesses alternativas. Apelos desprovidos.

Governo do PI exonera direção de centro após morte de menor em cela

Condenado pelo estupro coletivo de quatro garotas em Castelo do Piauí, o menor foi espancado com socos e pontapés até a morte dentro de alojamento do centro de internação