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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:35
Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente
É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos contribuintes como pela RFB e PGFN é um dos entraves ao desenvolvimento do País e mais uma das formas de onerar o Custo Brasil
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Notificação de irregularidade.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas Corpus. Tentativa de roubo a residência. Possibilidade de indeferimento liminar pela turma julgadora.
Crime grave que, concretamente considerado, justifica a prisão processual - Paciente que se propôs a participar do crime antes mesmo de deixar o cárcere - A periculosidade é causa para a decretação da custódia provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Quadrilha. Corrupção ativa. Furto qualificado. Princípio da insignificância não analisado. Ausência de nulidade. Corrupção ativa (art. 333 do CP).
Quadrilha. Corrupção ativa. Ausência de nulidade.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:39
Secretário-executivo do Ministério da Previdência tem prisão decretada
Adroaldo Portal é alvo de nova fase da Operação Sem Desconto do INSS
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 13:27
Ateliê de costura deve indenizar noiva por danos morais
Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:03
Seminário: O papel do Supremo nas democracias
Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:31
Turma Recursal do PR nega pedido de recebimento integral de seguro DPVAT
Em primeira instância, a sentença da Justiça Federal de Apucarana já havia negado o pedido.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:23
Informações do celular de Bolsonaro podem ser usadas como provas em outros inquéritos
Jurista explica que provas que vierem a ser encontradas no aparelho podem subsidiar investigações em andamento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 13:53
SindusCon-SP: 13º edição do Seminário Internacional BIM acontecerá em 29 de novembro
Tema será aplicações da metodologia BIM no setor da construção.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:19
Evento Gratuito “Desvendando a LGPD Condominial”
Encontro de Síndicos e Administradoras de Condomínios de Campinas e região.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 11:30
Nova lei veda a colaboração premiada da advocacia contra seus clientes
Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), houve uma série de conquistas para advogadas e advogados.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:31
Comissão aprova inclusão do crime de feminicídio em Código Penal Militar
Proposta aprovada descaracteriza a violência doméstica praticada por militar como crime militar.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:00
Diretor da Aneel faz palestra sobre perdas comerciais nas distribuidoras, na terça-feira
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Pereira da Cruz fará palestra no webinar sobre Perdas comerciais nas distribuidoras de energia elétrica, na próxima terça-feira (13/7), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 11:13
Usucapião Extrajudicial - Imóvel alugado
Ocorrendo a interversão da posse a usucapião pode ser possível, mesmo em casos envolvendo locação.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 13:13
Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica
A ferramenta pretende identificar fatores que indiquem a probabilidade de nova ocorrência de ato de violência doméstica e sua gravidade e conscientizar a mulher do grau de risco a que se encontra exposta.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 14:14
Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
O Plenário aprovou o requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE)E)e
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 17:20
Sancionada lei que prevê ações de combate ao bullying em ambientes educacionais
Norma foi publicada na manhã desta terça-feira, 15, no DOU.
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Array Publicado em 2018-05-09T20:10:38+00:00
DECRETO Nº 9.364, DE 8 DE MAIO DE 2018
Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, para estender benefícios aos usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas.
