Congresso pode votar novas regras para devedor de pensão alimentícia

Emenda da deputada Alice Portugal é um dos pontos polêmicos do projeto do novo Código de Processo Civil

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime

Decreto nº 4.523, de 17 de Dezembro de 2002.

Regulamenta o arrolamento de bens para interposição de recurso voluntário no processo

6ª Câmara Cível confirma direito à licença-maternidade de professora temporária

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, nesta quarta-feira (14/04), o

MP obtém decretação de prisão de 14 PMs que recebiam propina de casas de bingo

Os policiais são acusado por participar de esquema de bingos e também por fazer escolta do dinheiro arrecadado pelas casas clandestinas de jogos.

CCJ do Senado adia votação de proposta que reduz dívidas dos estados

Depois de pedido de vista coletiva, comissão deverá apreciar a matéria no dia 12 de março

MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT

deflagrou a crise do mensalão, pela participação num escândalo de propina na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito

O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Defesa da democracia, direitos humanos e solidariedade reúne instituições em webinar sobre Cultura da Paz, neste sábado, 13/06, 15h.

Goleiro Bruno e mais três vão a júri popular

Data do julgamento do ex-atleta do Flamengo, Bola, Macarrão e Sérgio Sales ainda não foi marcada

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

A sócia minoritária da Shop Tour TV Ltda., Maria Cristina Rodrigues dos Santos, teve negado o

Acusada de furtar patroa por 30 vezes terá que prestar serviço à comunidade

Os saques alcançaram a importância de R$ 8,4 mil

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Ministro-revisor reajusta voto sobre multa dos réus do mensalão

Lewandowski disse ter feito reajuste para reduzir disparidades entre as penas pecuniárias