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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 13:16

LGPD e publicidade digital: quais os impactos para as empresas e como se adequar à nova legislação?

digital e quais desafios e oportunidades proporciona para as empresas do segmento
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 13:23

Aborto e anencefalia: Uma questão de valores e crenças

As consequências da gestação de um feto anencefálico.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2019 - 15:20

Justiça Restaurativa: conceito em definição

da abordagem das demais formas de resolução de conflito mais conhecidas e utilizadas pela justiça: Justiça Retributiva e Justiça Distributiva.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:00

Senado pode votar a reforma do CPC ainda este ano

Demostenes, entre Valter Pereira (E), o relator, e o ministro Luiz Fux, do STJ, preside comissão de reforma do CPC.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

omissões da lei e a solução trazida pela jurisprudência. Pretende-se fazer uma análise, em primeiro
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 15:17

Doutrina da Proteção Integral: Direito de toda criança e adolescente

O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância da aquisição e exercício do
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

, animações e séries, em especial, a crítica foi levantada contra a famosa animação Frozen: uma
Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 15:25

Imigrando para os Estados Unidos: Oportunidades e Planejamento Patrimonial

Por Rafaela Garreta, sócia da Rampa Educação Empresarial e advogada nos EUA.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:19

Lei da Mediação é positiva, mas esbarra em regras do novo CPC e pode trazer dúvidas, diz especialista da OAB SP

Para Flávio Pereira Lima, presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB SP, lei
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Falecimento. Comprovação de culpa do preposto da parte ré. Danos morais.

Trata-se de Ação de Reparação por Dano Material e Moral proposta por Rosa Maria Elias e Ana Carolina Elias Pereira contra Transul.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 14:26

1ª Turma nega HC a condenados por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual

97112) a Silvia Pereira de Jesus e Rafael Castro Escribano.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:20

Negado ao ex-governador Mário Pereira pedido de liminar que visa à suspensão de ato que impede o pagamento de verba de representação a ex-governadores do Estado do Paraná

Tribunal negou a concessão da liminar postulada e suspendeu o processo até que seja julgada pelo STF
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 09:36

Vara itinerante é considerada competente em processo de contratado em SP para trabalhar em Angola

Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:00

Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

reforma garantiu isonomia tributária dos dispositivos médicos nas compras públicas e das Santas Casas e, a manutenção do desconto de 60% na alíquota padrão
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:04

Poder de veto dos sindicatos para funcionamento do varejo aos domingos deve gerar novas taxas

Especialistas temem consolidação da prática de exigir compensações financeiras para estabelecer acordos que permitam o trabalho nestas datas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

que a pejotização poderá ter eventualmente na vida do empregado e o que leva o empregado a aceitar
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

Marítimo e destaca o contexto atual do Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, o Projeto de
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:49

A assinatura eletrônica na digitalização do registro dos atos societários nas juntas comerciais

Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

vez mais comum para grande parte da população e o universo digital vem sendo cada dia mais importante
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:11

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

legislação e jurisdição brasileira em relação a essa proteção, e a responsabilidade civil do

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 123117

digital e quais desafios e oportunidades proporciona para as empresas do segmento

As consequências da gestação de um feto anencefálico.

da abordagem das demais formas de resolução de conflito mais conhecidas e utilizadas pela justiça: Justiça Retributiva e Justiça Distributiva.

Demostenes, entre Valter Pereira (E), o relator, e o ministro Luiz Fux, do STJ, preside comissão de reforma do CPC.

omissões da lei e a solução trazida pela jurisprudência. Pretende-se fazer uma análise, em primeiro

O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância da aquisição e exercício do

, animações e séries, em especial, a crítica foi levantada contra a famosa animação Frozen: uma

Por Rafaela Garreta, sócia da Rampa Educação Empresarial e advogada nos EUA.

Para Flávio Pereira Lima, presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB SP, lei

Trata-se de Ação de Reparação por Dano Material e Moral proposta por Rosa Maria Elias e Ana Carolina Elias Pereira contra Transul.

97112) a Silvia Pereira de Jesus e Rafael Castro Escribano.

Tribunal negou a concessão da liminar postulada e suspendeu o processo até que seja julgada pelo STF

Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.

reforma garantiu isonomia tributária dos dispositivos médicos nas compras públicas e das Santas Casas e, a manutenção do desconto de 60% na alíquota padrão

Especialistas temem consolidação da prática de exigir compensações financeiras para estabelecer acordos que permitam o trabalho nestas datas

que a pejotização poderá ter eventualmente na vida do empregado e o que leva o empregado a aceitar

Marítimo e destaca o contexto atual do Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, o Projeto de

Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske.

vez mais comum para grande parte da população e o universo digital vem sendo cada dia mais importante

legislação e jurisdição brasileira em relação a essa proteção, e a responsabilidade civil do

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