Home- busca: Henrique-Zigart-Pereira-e-Rafaela-Pereira-Leonardi
Ordenar por:
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Junho de 2021 - 15:48
Limbo previdenciário-trabalhista: a quem os Tribunais têm atribuído a responsabilidade pelo pagamento dos salários neste período?
Toda empresa teve ou tem um ou mais empregados afastados de suas atividades, recebendo o auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente.
-
Apoiadores Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:50
Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)
Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Maio de 2025 - 11:52
Evento gratuito reúne especialistas do Brasil e da Itália para discutir mudanças na cidadania italiana
Especialistas participam de evento online sobre as mudanças nas regras de cidadania italiana
-
Blog Publicado em 27 de Abril de 2020 - 16:59
3 impactos do Coronavírus para os advogados
Venha descobrir neste post quais foram os principais impactos do coronavírus para os advogados e para o ramo de direito!
-
Blog Publicado em 24 de Abril de 2020 - 12:05
3 estratégias para advogados durante a crise do coronavírus
Quer saber sobre quais as melhores estratégias para aplicar em seu escritório de advocacia durante a crise do coronavírus? Então nos acompanhe neste conteúdo!
-
Blog Publicado em 23 de Abril de 2020 - 10:47
Porque e quando contratar um advogado?
Quando o assunto é contratar um advogado, podemos ficar confusos e nos perguntar “exatamente em que situação um advogado é realmente necessário?”
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54
A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores
intelectual na indústria da moda e os direitos dos autores” e teve por objetivo geral analisar a
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 17:53
Autor que juntou comprovante de endereço falso é condenado por má-fé
A Decisão é do juiz de Direito Hermes Pereira Vidigal, do 1º JEC de Edeia/GO.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Câmara aprova nova indicação de advogado para o CNJ
Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi escolhido para vaga que deve ser decidida pela Casa
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
Distribuição de lucro - Sociedade em que há sócio oculto
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
Empresa inadimplente não incrimina sócio gestor
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Uso da Marca
Marco Aurélio Bicalho De Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Reconhecido erro na interpretação de edital que impediu nomeação de aprovado em concurso
Júlio César Pereira Cabrera impetrou Mandado de Segurança contra ato do Secretário Municipal de
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:36
Tribunal mantém absolvição de técnicos por morte de estudante que caiu de ônibus
Para a relatora, desembargadora Daisy Maria Pereira, do TJ/PE, não há nexo causal entre a conduta
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:28
TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi
A empresa alegava que o advogado do trabalhador teria usado prova falsa e induzido o juízo a erro
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 16:05
Proposta pune atraso de mais de 90 dias na entrega de imóvel
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7059/10, do deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), que pune as
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:57
Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio durante ocupação recorre ao STF
Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem possibilidade de defesa da
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:45
STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3
A RCL 8025 foi protocolada no Supremo em 7 de abril deste ano e, no dia 24 daquele mês, o ministro
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 15:31
Absolvidos acusados de homicídio contra empresário em boate de Florianópolis
), absolveu os réus Antônio Stoppa, Richard Radloff e Dauzelei Benetton Pereira acusados de homicídio praticado contra o empresário Paulo Joacir Müller.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Rejeição da queixa-crime. Depoimento de testemunha prestada na esfera cível. Calúnia.
Em decisão às fls. 115/118, o Dr. Everton Pereira Santos rejeitou a queixa-crime, com fulcro no
